Advogado Online

Marcelo Ladeira Duarte

Juiz de Fora (MG)

1seguidor84seguindo

Principais áreas de atuação

Direito do Consumidor, 33%

É um ramo do direito que lida com conflitos de consumo e com a defesa dos direitos dos consumidor...

Trânsito, 33%

É a utilização das vias por veículos motorizados, veículos não motorizados, pedestres e animais, ...

Direito Civil, 33%

É o principal ramo do direito privado. Trata-se do conjunto de normas (regras e princípios) que r...

Comentários

(1)

Marcelo Ladeira Duarte

Comentário · há 2 anos

Como saber se vale a pena recorrer ao CRPS do INSS?

Alessandra Strazzi · há 4 anos

Alessandra, boa tarde!
Recebo seus artigos e me socorro deles a tempos. obrigado.
Mas estou com uma dúvida simples e não achei explicação em lugar nenhum.
É que pedi minha aposentadoria mas ela foi deferida com um valor menor do que eu esperada. O INSS errou em um período.
Posso receber o benefício e recorrer administrativamente objetivando aumentar o valor?

Recomendações

(7)

Ricky Pimentel

Comentário · há 9 anos

A Lei Maria da Penha pode ser aplicada em benefícios dos homens?

Estevan Facure · há 9 anos

Analisando os comentários, pude notar que uma maioria não entende a diferença entre lei ordinária e lei específica...

Seria bom entender pra poder traçar um comentário mais ético, pois a adequação de leis específicas se fez necessária haja visto as ocorrências registradas em dados estatísticos (no caso acima) pelas secretarias de segurança pública...

Não se trata de ter "mais ou menos direito", ou ser "mais ou menos crime", se trata de evitar o favorecimento ao crime contra uma parte fisica ou socialmente débil, a exemplo das crianças e idosos (ambos, também, com legislação específica)...

Afirmar que é vantajoso para a mulher em detrimento do homem é, em teoria, afirmar também que o estatuto do idoso é vantajoso para o idoso em detrimento do jovem...
Vantajoso é, pois o defende de abusos (objetivo da lei)... porém, em detrimento não está... ou seja, nem um, nem outro tem seu direito conquistado às custas do outro.

Em termos de sociedade, o homem, quando ofendido, sai de casa. A mulher, se submete. A lei não me parece injusta em sua essência, porém, pode ser mal interpretada inclusive por pessoas de mau caráter que se colocam em situação de réu, como por delegados ou juízes, porém, aí não é um problema da lei, e sim da condução de quaisquer uma das partes citadas. O que pode acontecer até em caso de leis ordinárias...

Marcos Paulo

Comentário · há 9 anos

A Lei Maria da Penha pode ser aplicada em benefícios dos homens?

Estevan Facure · há 9 anos

Entristeço-me aos comentários.
Poucas destas pessoas interessadas pelo direito, estudantes de direito, advogados ou operadores do direito conseguem lembrar que além de igualdade, a constituição trás a isonomia.
Com base na isonomia, não só em questão física, mas sim em questão fática, social, HISTÓRICA são fundadas as ações afirmativas para CONCRETIZAÇÃO DA IGUALDADE CONSTITUCIONALMENTE GARANTIDA, como doutrinado por Joaquim Benedito Barbosa Gomes (2001).
Esse discurso ridículo de que foi atingida a igualdade das mulheres aos homens...
O homem, infelizmente, é tratado com mais respeito pela sociedade, se este fala que foi agredido, reclamam o B.O., as medidas judiciais e policiais cabíveis, mas com a mulher? Ninguém ao seu redor pronunciou a desagradável expressão "mulher de bandido"? Nunca escutou?
Então, se não houver nenhum preconceito que inferiorize a mulher que você presencia, cabe defender que os efeitos da lei devem acabar, mas se houver uma piadinha de mal gosto que você (abstrato) não veja ofensa, mas em que a mulher ao seu lado fica sem graça (pois ela não é mal educada para retrucar e sabe que será considerada "quadrada" se o fizer), creio que é necessário que os efeitos das ações afirmativas sejam aplicadas de maneira mais ampla.

-Rememorando a História de nossa Nação, observa-se que houve o Estatuto da Mulher Casada (Lei 4121/1962), qual trouxe maior igualdade para as mulheres, embora não todo o necessário. Tal norma tomou-se a vigência como ação afirmativa, qual, ainda vigente, é esquecida pela população, pois a igualdade que era pretendida foi atingida, caindo em desuso.
De mesma maneira, um dia poderemos rememorar a Lei Maria da Penha (Lei 11340/2006), claro, se formos conscientes da NECESSIDADE E DA REAL FINALIDADE.

Vivian Cristina Zatta

Comentário · há 9 anos

A Lei Maria da Penha pode ser aplicada em benefícios dos homens?

Estevan Facure · há 9 anos

Nossa Jeanine, tá difícil viu. Nessas horas a gente vê porque a violência masculina tem tanta força, a classe toda se une como se a mulher fosse criminosa por ser protegida. Ainda bem que existe bom senso na aplicação das leis deste país, pelo menos em alguns casos.
Mas o choro é livre.

Carregar mais

Perfis que segue

(84)

Carregando

Seguidores

(1)

Carregando

Tópicos de interesse

(67)

Carregando

Novo no Jusbrasil?

Ative gratuitamente seu perfil e junte-se a pessoas que querem entender seus direitos e deveres

Criar minha conta

Outros advogados em Juiz de Fora (MG)

Carregando